Ricms rj

Ricms rj

Livro vi- das obrigaÇÕes acessÓrias em geral título i - das disposições preliminares ( do art 1º ao art 2º ) título ii - da inscrição no cadastro. Rodovia prefeito américo gianetti, 4001 - edifício gerais serra verde belo horizonte/mg cep 31630-901. Rio de janeiro – rj: artigo 14, inciso i, da lei n° 2657/96 – lei n° 4056/2002 demais atividades relacionadas no livro v do ricms-rj/2000. Vii - o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior viii - a entrada, no estado de sergipe, de petróleo, inclusive lubrificantes. Anexos ao regulamento do icms 2012 anexo 1 mercadorias sujeitas à substituição ou antecipação tributária nota: modificações promovidas.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in: email (obrigatório) (nunca tornar endereço público) nome (obrigatório. Na redação atual (artigo 655 do ricms/91) exige -se do contribuinte o recolhimento integral da diferença entre o valor do débito e do crédito acumulado. Decreto_2012_13780_ricms_textodoc redação anterior dada ao § 9º tendo sido acrescentado ao art 2º pela alteração nº 12 (decreto nº 14372, de. Icms/rj - transferência de créditos acumulados introdução o livro iii, do ricms/rj (decreto nº 27427, de 17112000), regula as diversas formas de.

C/ retificação no do-rj, de 05/04/2002 - a íntegra deste ato consolidado encontra-se disponível para o assinante do regulamento do icms. 'icms - nota fiscal com imposto a menor - procedimento para regularização - rio de janeiro - rj. Pesquisa avançada no ricms tabela para cálculo do pagamento em atraso informações sobre parcelamento outras informações. Segmentos da substituição tributária (ricms/2017 - anexo ix) calendário de pagamento do icms st e apresentação da gia-st. Decreto nº 27427 de 17 de novembro de 2000 publicado no doe em 22112000 regulamento do icms do estado do rio de janeiro livro iv do regime de substituiÇÃo. Decreto nº 1090-r, de 25 de outubro de 2002 regulamento do imposto sobre operaÇÕes relativas À circulaÇÃo de mercadorias e sobre prestaÇÕes de serviÇos.

O fato de o ricms-rj prever um tratamento especial para a distribuição de brinde, definindo-o inclusive, não significa haver qualquer proibição em se dar. E ricms-rj/2000, livro i, art 52, i, e § 1o prazo indetermi-nado 03 demonstração suspensão na saída e no respectivo retorno de mercadoria. O secretário-executivo do conselho nacional de política fazendária - confaz, no uso de suas atribuições que lhe confere o art 12, xiii, do regimento da.

Fundamentação legal: decreto 27427/2000 – ricms – livro i, artigos 25 26, §§ 2º e 7º livro vi, artigos 91 a 97 resolução 57 ser, de 3-12. Icms - orientações escolha no menu à esquerda o serviço desejado ou nos ícones abaixo descrição dos serviços desta área. I – como natureza da operação, “transferência de crédito de consórcio – ricms-sc, art 44-a” ii – o valor do crédito transferido. Secretaria de estado de fazenda e planejamento do rio de janeiroav presidente vargas, nº 670 - rio de janeiro / rj - 20071-001 - telefone geral - (21. ( ricms-rj/2000 , livro i, art 2º) o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do. Ricms - aprovado pelo decreto n 1980 de 21122007, atualizado até o decreto n 3570, de 21122011 comercialização 21 do contribuinte.

Ricms rj
5/5 29